Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 43.500,00, em favôr de Antonio Rabelo de Barros. DOE N° 20.465, DE 25/12/1964

LEI N° 3.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "São Pedro e São Paulo". DOE N° 20.465, DE 25/12/1964

LEI N° 3.149 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964 Eleva à categoria de Vila a povoação S. Raimundo de Borralhos, no Município de Santo Antônio de Tauá. DOE N° 20.465 DE 25/12/1964

LEI N° 3.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a contagem do período de serviço militar prestado por funcionário público do Estado, para efeito de percepção de adicional e demais vantagens e dá outras providências. DOE N° 20.462, DE 22/12/1964

LEI N° 3.147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "Nossa Senhora do Amparo". DOE N° 20.460, DE 18/12/1964

LEI N° 3.146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964 Considera de utilidade pública a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão do Pará (LABRE-PA). DOE N° 20.460, DE 18/12/1964

LEI N° 3.145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 53.500,00, em favôr de Catarina Maria de Brito, ex-diarista da Secretaria de Estado de Produção. DOE N° 20.460, DE 18/12/1964

LEI N° 3.144, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 12.300,00, em favôr de Francisco Sobral Campos, 1° Fiscal de Trânsito. DOE N° 20.460, DE 18/12/1964

LEI N° 3.143, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza a construção de um Pôsto Médico na cidade de Santo Antônio do Tauá. DOE. N° 20.460 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1964

LEI N° 3.142, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 64.200,00, em favôr de Boanerges Borges Serrantes. DOE N° 20.460, DE 18/12/1964