Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.141, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 463.770,00, em favôr do Central Hotel. DOE N° 20.460, DE 18/12/1964

LEI N° 3.141, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 463.770,00, em favôr do Central Hotel. DOE N° 20.460, DE 18/12/1964

LEI N° 3.140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.516,00, em favôr de Manoel Dalmácio de Siqueira. DOE N° 20.460, DE 18/12/1964

LEI N° 3.139, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 12.800,00, em favôr de Maria dos Santos Perez. DOE N° 20.459, DE 17/12/1964

LEI N° 3.138, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 540.000,00, em favôr de Castorina Azevedo Santos. DOE N° 20.459, DE 17/12/1964

LEI N° 3.137, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito suplementar de cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros (Cr$ 5.500.000,00), para refôrço de dotação do Orçamento vigente. DOE N° 20.449, DE 17/12/1964

LEI N° 3.136, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.800,00, em favôr de M. Martins Cejas. DOE N° 20.459, DE 17/12/1964

LEI N° 3.135, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.824,00, em favôr de Manoel Gomes da Silva. DOE N° 20.459, DE 17/12/1964

LEI N° 3.134, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 60.964,00, em favôr de Orlando de Almeida Viana. DOE N° 20.459, DE 17/12/1964

LEI N° 3.133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 32.100,00, em favôr de Abigail Teles Henriques, ex-diarista da Secretaria de Estado de Produção.. DOE N° 20.459, DE 17/12/1964