Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

11.707 resultado(s) encontrado(s)

Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 31121964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.112, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964 Eleva para Cr$ 2.000.000,00 o auxílio ao Departamento de Câncer do Instituto "Ofir Loyola". DOE N° 20.440, DE 20/11/1964	↓ PDF
Nº 31111964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.111, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964 DOE N° 20.449, DE 03/12/1964	↓ PDF
Nº 31101964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.110, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964 DOE N° 20.449, DE 03/12/1964	↓ PDF
Nº 3109A1964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964 DOE N° 20.590, DE 07/07/1965 Obs: Republicação	↓ PDF
Nº 31091964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964 DOE N° 20.449, DE 03/12/1964	↓ PDF
Nº 31081964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.108, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964 DOE N° 20.449, DE 03/12/1964	↓ PDF
Nº 31071964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.107, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964 DOE N° 20.449, DE 03/12/1964	↓ PDF
Nº 31061964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.106, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964 DOE N° 20.449, DE 03/12/1964	↓ PDF
Nº 31051964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964 DOE N° 20.449, DE 03/12/1964	↓ PDF
Nº 31041964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.104, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 2.400,00, em favôr de Terezinha de Jesus Leão Lima. DOE N° 20.438, DE 18/11/1964.	↓ PDF