Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.103, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 37.704,00, em favôr de Rogério Marques Vulcão. DOE N° 20.438, DE 18/11/1964.

LEI N° 3.102, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 11.954,00, em favôr de João índio do Pará e Souza. DOE N° 20.438, DE 18/11/1964.

LEI N° 3.101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 9.900,00, em favôr de Maria Araújo de Figueiredo. DOE N° 20.438, DE 18/11/1964

LEI N° 3.100, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964 Concede pensão à D. Felizolinda Silveira Pauxis, viúva do ex-deputado estadual Aládio Pauxis. DOE N° 20.438, DE 18/11/1964.

LEI N° 3.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado para o exercício de 1965 e dá outras providências. DOE N° 20.466, DE 13/11/1964

LEI N° 3.098, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 108.000,00, em favôr de Areolino Prata Carneiro. DOE N° 20.436, DE 14/11/1964

LEI N° 3.097, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 12.000,00, em favôr de Joaquim Gomes Pereira. DOE N° 20.436, DE 14/11/1964

LEI N° 3.096, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 3.600,00, em favôr de Portuense Ferragens S.A. DOE N° 20.436, DE 14/11/1964

LEI N° 3.095, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 21.339,00, em favôr de Miguel Pinheiro Maltez. DOE N° 20.436, DE 14/11/1964

LEI N° 3.094, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 5.760,00, em favôr de Sebastião Amaro da Silva. DOE N° 20.436, DE 14/11/1964