Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.093, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 68.000,00, em favor de Erichsen S.A. Indústria e Comércio. DOE N° 20.435, DE 13/11/1964

LEI N° 3.092, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 17.870,00, em favor de Carlos José Botelho de Lima. DOE N° 20.435, DE 13/11/1964

LEI N° 3.091, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir na Sede do Município de Anajás um prédio destinado à instalação da Delegacia de Polícia e Cadeia Pública. DOE N° 20.435, DE 13/11/1964.

LEI N° 3.090, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 29.164,00, em favor de Renato Rice de Figueiredo. DOE N° 20.435, DE 13/11/1964

LEI N° 3.089, DE 11 DE OUTUBRO DE 1964 Concede auxílio de Cr$ 1.000.000,00, para a construção do Seminário São Pio X, e dá outras providências. DOE N° 20.435, DE 13/11/1964

LEI N° 3.088, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 17.280,00, em favor de Maria Pinheiro Garcia Filha. DOE N° 20.435, DE 13/11/1964

LEI N° 3.087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 224.950,00, para cobertura das despesas de recuperação do posto policial da Cidade Velha. DOE N° 20.435, DE 13/11/1964

LEI N° 3.086, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a transposição de dotações orçamentárias. DOE N° 20.435, DE 13/11/1964.

LEI N° 3.085, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 5.900,00, em favor de Osmarina Coelho Pinto. DOE N° 20.435, DE 13/11/1964

LEI N° 3.084, DE 11DE NOVEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito de hum milhão de cruzeiros (Cr$ 1.000.000,00), para construção de uma Escola na Povoação "Abade", no Município de Curuçá. DOE N° 20.435, DE 13/11/1964