Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.055, DE 10 DE SETEMBRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 23.160,00, em favor de Raimundo Balbino de Almeida. DOE N° 20.392, DE 11/09/1964

LEI N° 3.054, DE 10 DE SETEMBRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 8.084,00, em favor de Pedro Marques Sampaio. DOE N° 20.392, DE 11/09/1964

LEI N° 3.053, DE 10 DE SETEMBRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 22.120,00, em favor de Manoel Raimundo Bittencourt. DOE N° 20.392, DE 11/09/1964

(*) LEI N° 3.052, DE 10 DE SETEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 11.684,00, em favôr de João Rodrigues da Silva. DOE N° 20.454, DE 11/12/1964 (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.º n° 20.392, de 11.9.1964.

LEI N° 3.051, DE 31 DE JULHO DE 1964. * Ver a Lei nº 2.819, de 04/07/1963. Substitui pelo Departamento de Águas e Esgôtos o mutuário indicado no art. 2° da Lei n° 2.819, de 4 de julho de 1963. DOE N° 20.365, DE 01/08/1964

LEI N° 3.050, DE 20 DE JULHO DE 1964 DOE N° 20.369, DE 07/08/1964

LEI N° 3.049, DE 20 DE JULHO DE 1964 DOE N° 20.369, DE 07/08/1964

LEI N° 3.048, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 13.940,00, em favor de Altamira Dias Pinheiro, espôsa do ex-tenente da Reserva Remunerada, Francisco de Lima Pinheiro. DOE N° 20.283, DE 21/03/1964

LEI N° 3.047, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 12.424,00 em favor de Oscar Ataíde de Miranda. DOE N° 20.283, DE 21/03/1964

LEI N° 3.046, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 223.992,00, em favor de Cantídio Alves Guimarães. DOE N° 20.283, DE 21/03/1964