Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.036, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Concede o auxílio de Cr$ 500.000,00 à Comissão Organizadora da 12ª Exposição Pecuarista do Arquipélago do Marajó. DOE N° 20.247, DE 25/01/1964

LEI N° 3.035, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a isentar de pagamento de impôsto e taxas a Maternidade do Povo e dá outras providências. DOE N° 20.247, DE 25/01/1964

LEI N° 3.034, DE 15 DE JANEIRO DE 1964 Dispõe sôbre a Guarda Civil do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 20.252, DE 04/02/1964

LEI N° 3.033, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 10.720,00, em favor de Orlando Nunes de Melo. DOE N° 20.243, DE 21/01/1964

LEI N° 3.032, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 45.000,00, em favor de Manoel Belarmino da Costa. DOE N° 20.243, DE 21/01/1964

LEI N° 3.031, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 9.024,50, em favor de Odete Bittencourt de Aragão Brandão. DOE N° 20.243, DE 21/01/1964

LEI N° 3.030, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 30.044,00, em favor de Trajano Bentes Ribeiro. DOE N° 20.243, DE 21/01/1964

LEI N° 3.029, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 15.368,00, em favor de Manoel Monteiro dos Reis. DOE N° 20.243, DE 21/01/1964

LEI N° 3.028, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 4.080,00 em favor de Antônio Cardoso. DOE N° 20.243, DE 21/01/1964

LEI N° 3.027, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 27.000,00 em favor de Ester Siqueira Rodrigues Brito. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964