Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.026, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 179.800,00 em favor da firma D. R. Damasceno. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.025, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Concede auxílio financeiro à Associação dos Sub-Tenentes e Sargentos da 8ª R.M. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.024, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Cria, na Secretaria de Educação e Cultura, à Assessoria Cultural e Artística e dá outras providências. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.023, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Autoriza o Executivo a criar três Sub-Pôstos médicos nas vilas de Cocal, Município de São Sebastião da Bôa Vista, e São Francisco de Jararáca e São Miguel do Pracuhuba, no Município de Muaná. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.022, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 56.000,00 em favôr de Antônia Adolfo de Souza, Maria Natividade de Oliveira, Maria de Freitas do Nascimento e Nauria Souza do Espírito Santo. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.021, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de Cr$ 258.622,00 em favor de Maria Antonieta da Serra Freire e Pontes. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.020, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Aumenta de Cr$ 3.000,00 para Cr$ 10.000,00 a pensão da Sra. Guiomar Tavares Fontenele da Silva. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.019, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Abre o crédito especial de oitocentos mil cruzeiros, destinados à construção de uma escola em Pôrto Salvo, Município de Vigia. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.018, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Eleva a pensão da viúva do Ex-Diretor do Instituto Lauro Sodré dona Marieta Teixeira Machado. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964

LEI N° 3.017, DE 13 DE JANEIRO DE 1964 Cria cargo de Chefe de Expediente com lotação na Junta Comercial do Estado e dá outras providências. DOE N° 20.242, DE 18/01/1964