Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Estrela Esporte Club Beneficiente.

Denomina de UsiPaz Maria Sulma, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Bairro Jardim América, no Município de Itaituba.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Projeto Social Quartel General Umadespa (QGU) e suas manifestações culturais.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Incentivo à Alfabetização da “Mulher 40+”.

Denomina de Oton Gomes de Lima, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz, instalada no Município de Moju.

Institui a Semana Estadual da Pessoa Idosa no Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual das Tradições das Raízes Africanas.

Declara o bloco de carnaval “Rabo do Peru”, realizado no Distrito de Icoaraci em Belém, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará.

Cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying.

Cria o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, no âmbito do Estado do Pará.