Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.998, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1963 Considera de utilidade pública o Ambulatório e Pronto Socorro São Luís Ltda. DOE N° 20.237, DE 11/01/1964

LEI N. 2.997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1963 Institui uma pensão mensal de Cr$ 10.000.00, em favor da viúva e filhos da falecida guarda sanitário Geraldo Parente Farias e dá outras providências. DOE N° 20.237, DE 11/01/1964

LEI N. 2.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1963 Cria, no Gabinete do Governador do Estado, a Assessoria Sindical e dá outras providências. DOE N° 20.237, DE 11/01/1964

LEI N. 2.995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1963 DOE N° 20.233, DE 04/01/1964

LEI N° 2.994 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 1963 Autoriza o Govêrno do Estado a criar um Grupo Escolar, que se denominará "Grupo Escolar Antonio H. Andrade Figueira", em Vila de Curuai, no Município de Santarém e dá outras providências. DOE N° 20.233, DE 04/01/1964

LEI N° 2.993, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 126.000,00 em favor de José Valentim da Rocha Dias. DOE N° 20.233, DE 04/01/1964.

LEI N° 2.992, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 destinado a auxiliar as despesas com a construção do Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal. DOE N° 20.233, DE 04/01/1964.

LEI N° 2.991, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1963 Concede pensão a Sra. Palmira Serra de Moraes Rego, viúva do Sr. Tomás Santos de Moraes Rego. DOE N° 20.233, DE 04/01/1964

LEI N° 2.990, DE 4 DE JANEIRO DE 1964 Cria no Gabinete do Governador a Assessoria da Imprensa e dá outras providências. DOE N° 20.233, DE 04/01/1964

(*) LEI N° 2.988, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1963 Dispõe sôbre a criação de cargos lotados na Secretaria de Estado de Produção e de Finanças. (*) Reproduzida por haver saído com incorreções. DOE N° 20.236, DE 10/01/1964