Banco de Leis & Normas

LEI N° 2.990, DE 4 DE JANEIRO DE 1964 Cria no Gabinete do Governador a Assessoria da Imprensa e dá outras providências. DOE N° 20.233, DE 04/01/1964

(*) LEI N° 2.988, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1963 Dispõe sôbre a criação de cargos lotados na Secretaria de Estado de Produção e de Finanças. (*) Reproduzida por haver saído com incorreções. DOE N° 20.236, DE 10/01/1964

LEI Nº 2.987, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963 Modifica o Decreto nº 3001, de 9 de maio de 1938.

LEI N. 2.986, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963. Reajusta os vencimentos dos servidores públicos estaduais e dá outras providências.

LEI Nº 2.985, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre no corrente exercício financeiro o crédito suplementar de Cr$ 666.560,00, como reforço a dotação Secretaria de Estado de Interior e Justiça - Consignação Polícia Militar do Estado - Sub-Consignação Pessoal do Orçamento vigente. DOE Nº 20.228, DE 24/12/1963.

LEI Nº 2.984, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 15.200,00, em favor de Cantídio Avelino Quadros. DOE Nº 20.228, DE 24/12/1963

LEI Nº 2.983, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 12.392,00, em favor de Elias Jorge. DOE Nº 20.228, DE 24/12/1963

LEI Nº 2.982, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 32.944,00, em favor de Paulo Vieira Nunes. DOE Nº 20.228, DE 24/12/1963

LEI Nº 2.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 28.600,00, em favor de Alarico Rodrigues de Carvalho. DOE Nº 20.228, DE 24/12/1963

LEI Nº 2.980, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 4.800,00, em favor de Iracema Melo e Souza. DOE Nº 20.228, DE 24/12/1963