Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.957, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1963 Concede auxílio as emprêsas de Táxi-Aéreos e dá outras providências. DOE Nº 20.218, DE 11/12/1963

LEI Nº 2.956, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 441.551,50, em favor da Prefeitura Municipal de Aveiro. DOE Nº 20.218, DE 11/12/1963.

LEI Nº 2.955, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 84.725,00, em favor de Luiz de Oliveira Pinto. DOE Nº 20.218, DE 11/12/1963

LEI Nº 2.954, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 18.903,00, em favor de Raimundo Nepomuceno de Figueiredo. DOE Nº 20.218, DE 11/12/1963

LEI Nº 2.953, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Poder Executivo a criar um Grupo Escolar no Município de Salvaterra. DOE Nº 20.218, DE 11/12/1963

LEI Nº 2.952, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 19.516,00, em favor da Eduvilgem da Conceição Martins, esposa do ex-tenente da reserva remunerada João de Almeida Martins da Reserva Remunerada João de Almeida Martins. DOE Nº 20.218, DE 11/12/1963.

LEI Nº 2.951, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 800.000,00, destinado à construção de uma escola em Santa Rosa, Município de Vigia. DOE Nº 20.218, DE 11/12/1963

LEI Nº 2.950, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Concede pensão mensal e dá outras providências. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.949, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Institui pensão mensal em favor de Albertina Ferreira Cardoso. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.948, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Eleva a pensão da viúva do ex-Delegado de Trânsito, dona Rosa Blanche de Freitas Corrêa. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963