Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.949, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Institui pensão mensal em favor de Albertina Ferreira Cardoso. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.948, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Eleva a pensão da viúva do ex-Delegado de Trânsito, dona Rosa Blanche de Freitas Corrêa. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.947, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 63.736,00, em favor de Júlio Otero Henrique de Seabra. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963.

LEI Nº 2.946, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 22.412,00, em favor de Leão Elias Roffé. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.945, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 66.000,00, em favor de Luiza Helena da Cruz e Maria Theodora da Cruz, filhas do senhor Luiz da Cruz. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.944-A, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 50.668,00, em favor de Walter Moreira Cals. * Reproduzida por ter saído com incorreções no D.O. de 10/12/63 DOE Nº 20.231, DE 31/12/1963

LEI Nº 2.944, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 50.668,00, em favor de Walter Moreira Cals. DOE Nº 20.217, DE 10/12/1963

LEI Nº 2.943-A, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, em favor da Escola Normal Regional de Alenquer, e dá outras providências. DOE Nº 20.225, DE 20/12/1963

LEI Nº 2.943, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 25.804,00, em favor de Firmino Malcher Pinom. DOE Nº 20.212, DE 03/12/1963

LEI Nº 2.942, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de quinhentos mil cruzeiros para construção de uma Escola na cidade de Santo Antônio do Tauá. DOE Nº 20.212, DE 03/12/1963.