Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.941 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Autoriza o Poder Executivo a abonar faltas de funcionários doadores de sangue e dá outras providências. DOE Nº 20.212, DE 3/12/1963

(*) LEI Nº 2.940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 3.080,00, em favor de José Fernandes Campos. * Reproduzido por saído com incorreção no D.O. n. 20.212, de 03 de dezembro de 1963. DOE Nº 20.250, DE 30/01/1964.

LEI Nº 2.939, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 24.508,00, em favor de José Agostinho da Silva. DOE Nº 20.212, DE 03/12/1963

LEI Nº 2.938 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963 Concede auxílio às escolas primárias particulares. DOE Nº 20.210, DE 30/11/1963

LEI Nº 2.937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre, no corrente exercício financeiro, para refôrço de dotações existentes na lei orçamentária vigente, o crédito suplementar de setecentos e quarenta e oito milhões oitocentos e sessenta e três mil e oitenta cruzeiros (Cr$ 748.863.080,00). DOE Nº 20.205, DE 23/11/1963

LEI Nº 2.936, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 26.516,00, em favor de José Pereira de Oliveira. DOE Nº 20.203, DE 21/11/1963

LEI Nº 2.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 69.796,00, em favor de Marcolino Lins de Aguiar. DOE Nº 20.203, DE 21/11/1963

LEI Nº 2.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 21.056,00, em favor de Dário Ranulfo da Silva Rego. DOE Nº 20.203, DE 21/11/1963

LEI Nº 2.933, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 8.426,40, em favor de Adenor de Souza Figueiredo. DOE Nº 20.202, DE 20/11/1963

LEI Nº 2.932, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 44.360,00, em favor de Severino de Moraes Menezes. DOE Nº 20.202, DE 20/11/1963