Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.919, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. Abre crédito especial de Cr$ 25.532,00, em favor de Ciro Pereira Maia. DOE Nº 20.189, 30/10/1963

LEI Nº 2.918, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. Abre crédito especial de Cr$ 16.800,00, em favor de Raimundo Nonato Lucas. DOE Nº 20.189, 30/10/1963

LEI Nº 2.917, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. Abre crédito especial de Cr$ 25.328,00, em favor de Olegário Alves de Castro A Assembléia legislativa do Estado do Pará estatui eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 20.189, 30/10/1963

LEI Nº 2.916, DE 14 DE OUTUBRO DE 1963. Abre crédito especial de Cr$ 25.320,00, em favor de João Lino da Silva A Assembléia legislativa do Estado do Pará estatui eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 20.189, 30/10/1963.

LEI Nº 2.915, DE 9 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza o Poder Executivo desapropriar, por interesse social, terrenos situados na estrada do Utinga e dá outras providências. DOE Nº 20.178, de 11/10/1963

LEI Nº 2.914, DE 9 DE OUTUBRO DE 1963 Dispõe sobre o estabelecimento das pensões mensais de Cr$ 20.000,00, em favor de d. Josefina Pedrosa de Lima Ducke e Marita de Melo Guiomar e Silva, viúva de Adolfo Ducke e Higino Silva, respectivamente. DOE Nº 20.178, 14/10/1963

LEI Nº 2.913 - DE 2 DE OUTUBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 19.664,00, em favor de José Trindade Barros. DOE Nº 20.173, 04/10/1963

LEI Nº 2.912, DE 2 DE OUTUBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 25.948,00, em favor de Albino Pereira da Silva DOE Nº 20.173, DE 04/10/1963

LEI Nº 2.911, DE 2 DE OUTUBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 44.364,00, em favor de Francisco Ferreira de Castro. DOE Nº 20.173, DE 04/10/1963

LEI Nº 2.910, DE 2 DE OUTUBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 43.228,00, em favor de Raimundo Reis Gomes de Souza. DOE Nº 20.173, DE 04/10/1963