ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
11.411 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 105402024 Lei Ordinária 2024
Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce da deficiência auditiva infantil.
↓ PDF
Nº 105392024 Lei Ordinária 2024
Dispõe sobre os serviços extrajudiciais notariais e de registro no Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 105382024 Lei Ordinária 2024
Dispõe sobre a reorganização dos serviços notariais e de registro, a desacumulação e a criação de serviços e serventias extrajudiciais no Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 105372024 Lei Ordinária 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual da Longevidade.
↓ PDF
Nº 105362024 Lei Ordinária 2024
Altera dispositivos da Lei nº 8.330, de 29 de dezembro de 2015.
↓ PDF
Nº 105352024 Lei Ordinária 2024
Dispõe sobre o Programa de Incentivos a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos e Institui a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Cabelos no Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 105342024 Lei Ordinária 2024
Institui a Campanha “Salve uma Criança”, no âmbito do Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 105332024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Idosos de Brasil Novo.
↓ PDF
Nº 105322024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia (IPEDA).
↓ PDF
Nº 105312024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Escolas de Jiu-Jitsu Equipe Vilhena, no Município de Marabá.
↓ PDF
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro