Banco de Leis & Normas

Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce da deficiência auditiva infantil.

Dispõe sobre os serviços extrajudiciais notariais e de registro no Estado do Pará.

Dispõe sobre a reorganização dos serviços notariais e de registro, a desacumulação e a criação de serviços e serventias extrajudiciais no Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual da Longevidade.

Altera dispositivos da Lei nº 8.330, de 29 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre o Programa de Incentivos a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos e Institui a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Cabelos no Estado do Pará.

Institui a Campanha “Salve uma Criança”, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Idosos de Brasil Novo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia (IPEDA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Escolas de Jiu-Jitsu Equipe Vilhena, no Município de Marabá.