Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres de 40 (quarenta) a 70 (setenta) anos e com histórico familiar de câncer de mama e/ou nódulos em toda a rede de saúde pública do Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 7.594, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/ PA), e a Lei Estadual nº 7.796, de 14 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Frutos do Karatê (AFK).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Carnavalesca Mocidade Alegrense da Pedreira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social Inovação Gileade.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Espaço Social Mãe Natureza.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ação para o Bem, no Município de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Vida Digna (ONG VD).

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a obra Tupaiulândia, escrita por PAULO RODRIGUES DOS SANTOS.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Cooperativismo Paraense.