Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.899, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963 Considera de utilidade pública a Associação Beneficente dos Inativos das Forças Armadas. DOE Nº 20.166, 13/09/1963

LEI Nº 2.898, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito de Cr$ 300.000,00 para construção de uma escola na povoação "Itajuba" no município de Curuçá. DOE, Nº 20.166, 25/09/1963

LEI Nº 2.897, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963 Art.1º - Fica concedida, por venda a Júlio Claudino Alves, uma área de terras devolutas, do patrimônio do Estado, sem denominação situada no município de Nova Timboteua, medindo quinhentos metros de frente, e mil e quinhentos metros de fundos, com as delimitações constantes do processo 1409/54, da Secretaria de Obras, Terras e Águas. DOE, Nº 20.166, 25/09/1963

LEI Nº 2.896, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Prefeitura Municipal de Oriximiná. DOE, Nº 20.166, 25/09/1963

LEI Nº 2.895, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Elvira Lemos de Almeida. DOE Nº 20.166, DE 15/09/1963

LEI Nº 2.894, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Maria Raimunda Candida da Silva. DOE Nº 20.166, DE 15/09/1963

LEI Nº 2.893, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Manoel Figueira de Freitas. DOE Nº 20.166, DE 15/09/1963

LEI Nº 2.892, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963. Concede uma área de terras devolutas a Plácido Nonato Fragata DOE Nº 20.166, DE 25/09/1963

LEI Nº 2.891, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963. Concede uma área de terras devolutas a Joana Rodrigues Campos DOE Nº 20.166, DE 25/09/1963

LEI Nº 2.890, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963. Concede uma área de terras devolutas a Matias da Conceição. DOE Nº 20.166 DE 25/09/1963