Banco de Leis & Normas

LEI N. 2.869, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a José Agnelo Pristes. DOE N° 20.158, DE 12/09/1963

LEI N. 2.868, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Edgar Vitorio da Costa. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N. 2.867, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Manoel Raimundo Soares. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N. 2.866, DE 9 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Raimundo Rodrigues dos Reis. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N. 2.865, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963 Concede uma área de terras devolutas a Cincinato Alves de Souza.. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N° 2.864, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação Castanhalense de Ajuda aos Tuberculosos e dá outra providências. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N° 2.863, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963 Autoriza o Executivo a criar dois (2) sub-postos médicos nos lugares "São Joaquim do Ituquara" e "Tambaí-Açú" e dá outras providências. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N. 2.862, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 40.636,00, em favor de Estelito Ramos. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N. 2.861, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963 Autoriza a concessão de auxílio ao Colégio "São José", no Município de Castanhal, neste Estado e dá outras providências. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963

LEI N. 2.860, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 22.640,00, em favor Manoel Martins Pascoal. DOE N° 20.157, DE 11/09/1963