Banco de Leis & Normas

Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito de defesa do consumidor, criada pela Resolução n° 014/77.

Modifica o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, acrescentando um parágrafo ao Art. 130 e um inciso ao Art. 239.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de participarem das solenidades da inauguração do anexo da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, a realizar-se em Goiânia no dia 04/02/77.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de participarem das solenidades da inauguração do anexo da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, a realizar-se em Goiânia no dia 04.02.77

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de participarem das observações e estudos junto ao Banco de Dados do PRODASEN, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, no período de 17 a 19 de janeiro de

Altera o artigo 66, da Resolução n° 07,de 11 de setembro de 1974 – Regulamento dos funcionários e servidores contratados da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de participarem das observações e estudos junto ao Banco de Dados do PRODASEN, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, no período de 17 a 19 de janeiro de 1977

Adapta e define as categorias padrões dos cargos de Assistente Social e Bibliotecário do Quadro Geral de Pessoal do Poder Legislativo para efeito de reclassificação com base na legislação vigente:

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de participarem da reunião ordinária do CONSELHO INTERPARLAMENTAR, a realizar-se em Maceió, no período de 13 a 16 de janeiro de 1977.

Dispõe sobre a licença do Exmo. Sr. Deputado, a fim de participar das Solenidades de entrega de título de Regularização de Terras, no período de 15 e 16.12.76, em Ruropólis Pte. Médici, Santarém, Monte Alegre e Itaituba, respectivamente.