Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, as obras musicais do artista ALBERY ALBUQUERQUE.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, as obras da médica, cientista, pesquisadora, professora e doutora marajoara ANGELITA HABR-GAMA, nos termos do art. 286 da Constituição do Estado do Pará.

Revoga o art. 3º-B da Lei nº 9.683, de 1º setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Auditores, também denominados Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Revoga o art. 4º-B da Lei nº 9.709, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Quarentões do Sevilha (ABQS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Quilombolas da Região do Rio Capim (AQRRC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Juventude Marajoara do Pará (AJMPA), com sede e foro na Cidade de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores dos Rios Tocantins, Araguaia e Afluentes (ASPARTA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Katsu Voleibol.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Comerciantes e Prestadores de Serviços de Gurupá (ASCOMSEG).