Banco de Leis & Normas

LEI N. 2.771, DE 24 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 11.200,00, em favor de Joana Roberto de Morais. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963

LEI N. 2.770, DE 24 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 22.188,00, em favor de Enéas Manfredo Borges. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963

LEI N. 2.769, DE 24 DE ABRIL DE 1963 Eleva o padrão de vencimento do cargo de Tesoureiro Geral do Estado e dá outras Providências. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963

LEI N. 2.768, DE 23 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 32.884,00, em favor de Eloy Lobato Albuquerque. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963

LEI N. 2.767, DE 23 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 28.198,00, em favor da firma J. V. Gomes & Cia. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963

LEI N. 2.766, DE 23 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 750.000,00, no corrente exercício financeiro, em favor do pessoal variável diarista do Matadouro do Maguari. DOE N° 20.067, DE 26/04/1963

LEI N. 2.765, DE 23 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 94.462,50, em favor da firma Gráfica Falângola Editôra. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963

LEI N. 2.764, DE 23 DE ABRIL DE 1963 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 43.700,00, em favor de José de Miranda Castelo Branco. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963

LEI N. 2.763, DE 19 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 27.704,00, em favor de Miguel da Silva Eleres. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963

LEI N. 2.762, DE 19 DE ABRIL DE 1963 Abre crédito especial de Cr$ 107.550,00, em favor da Gráfica Falângola Editora Ltda. DOE N° 20.066, DE 25/04/1963