Banco de Leis & Normas

Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução nº 001/04, que dispõe sobre Reunião Solene Relativa ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 02/1994 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará), instituindo Projeto de Indicação.

Institui a Medalha de Mérito Educacional Professor BENEDITO NUNES

Modifica a Resolução n° 02/95, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.893, de 31 de janeiro de 1995, elaborada com amparo nas disposições do Decreto Legislativo n° 18, de 13 de dezembro de 1994, e, nos termos do Decreto Legislativo n° 68, de 13 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pelo Decreto Legislativo n° 53, de 1° de dezembro de 1993; e com fiel observância das disposições do art. Art. 27 §2°, da Constituição Federal, e, ainda, ao art. 39 § 2° da Constituição Estadual.

Enquadra no Plano de Cargos Carreira e Remuneração de que trata o Decreto Legislativo nº 04, de 2012, os servidores da Assembleia Legislativa e dá outras providências.

Institui a Medalha Cidadão da Cultura “Mestre Verequete” do Estado do Pará e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Denomina de “Deputado NEUTON MIRANDA”, a Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Economia Solidária do Estado do Pará.

Constitui à Comissão de Elaboração do Projeto do Novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e estabelece normas e providências a serem observadas no respectivo processo de elaboração do referido diploma regimental.