Banco de Leis & Normas

Altera as Resoluções n°. 07 de 27.11.72 e n° 04, de 06.01.76 e dá outras providências.

Altera a Resolução n° 41, de 23 de novembro de 1976, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, a fim de que possam participar das Solenidades do Círio de Nossa Senhora da Conceição, em Santarém, no período de 28.11. a 08.12.76, como representantes deste Poder. A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no uso das atribuições legais, resolve baixar a seguinte

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, para participarem dos Estudos de Teleprocessamento de Dados do NORTE/NORDESTE, a realizar-se no período de 06 a 07.12.76, no Estado do Ceará.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, para participarem da VI CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, a realizar-se no período de 17 a 11.10.76, em Salvador.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, para participarem do III SIMPÓSIO NACIONAL DA AMAZÔNIA, a realizar-se em MANAUS, no período de 17 a 20.10.76. A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no uso das atribuições legais, resolve baixar a seguinte:

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados para participarem do IV Congresso Notarial Brasileiro, a realizar-se em Porto Alegre, no período de 18 a 23.10.76.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados para representarem a Assembléia Legislativa do Pará, na abertura e encerramento da Exposição da Feira Agropecuária do Baixo Amazonas a realizar-se na cidade de Santarém, no período de 03 a 07.10.76.

Dispõe sobre a licença dos Exmos. Srs. Deputados, para participarem dos Estudos de Teleprocessamento Nordeste-Norte, a realizar-se no período de 27 a 30.09.76, em Fortaleza.

Dispõe sobre a licença do Sr. Deputado Lucival de Barros Barbalho, para participar do III SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, a realizar-se em Salvador - Bahia, no período de 10 a 15 de outubro de 1976.