Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.680, DE 20 DE SETEMBRO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$41.336.00, em favor de Manoel Dalmácio de Siqueira. DOE Nº 19.933, DE 28/09/62

LEI Nº 2.679, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Elisa Barbosa de Souza. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.678, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Antônio Patrício Rodrigues. DOE Nº 19.927, DE 12/09/1962

LEI Nº 2.677, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a José Augusto Alvares. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.676, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Modifica o art. 1º da lei n. 798, de 16-8-54, que dispõe sôbre o salário família, revoga a lei n. 1699, de 22-7-59 e dá outras providências. DOE Nº 19.927, DE 13/09/1962

LEI Nº 2.676, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Modifica o art. 1º da lei n. 798, de 16-8-54, que dispõe sôbre o salário família, revoga a lei n. 1699, de 22-7-59 e dá outras providências. DOE Nº 19.927, DE 13/09/1962

LEI Nº 2.674, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$14.370.00, em favor de Dinair Chagas Gonçalves. DOE Nº 19.927, DE 20/09/62

LEI Nº 2.672, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Abre no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para pagamento dos funerais do extinto Senador Lameira Bitencourt. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.671, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Abre no corrente exercício financeiro o crédito suplementar de Cr$ 1.960.000,00, como reforço a dotação "Secretaria de Estado do Interior de Justiça", Consignação "Polícia Militar do Estado", Sub-consignação "Pessoal Fixo", do orçamento vigente. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.670, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Pará. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962