Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.669, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Considera de utilidade pública o Clube Musical União Marapaniense da cidade de Marapanim. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.668, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a João Patrocínio Gonçalves. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.667, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Armando Patrício de Oliveira. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.666, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Antonio Ferreira de Matos. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.665, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Aluísio de Sena Moura. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.664, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Concede uma área de terras devolutas a Francelino Ferreira da Silva. DOE Nº 19.927, DE 20/09/1962

LEI Nº 2.663, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$58.320.00, em favor de Sinésio Paulo de Carvalho. DOE Nº 19.927, DE 20/09/62

LEI Nº 2.662, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962 Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito, mediante a emissão de títulos até o limite de Cr$ 2.000.000.000,00 e dá outras providências. DOE Nº 19.926, DE 19/09/1962

LEI Nº 2.661, DE 12 DE SETEMBRO DE 1962 Revoga os artigos 2º e 3º do Decreto-Lei n. 9, de 9 de maio de 1947. DOE Nº 19.924, DE 15/09/1962

LEI Nº 2.660, DE 12 DE SETEMBRO DE 1962 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará nos têrmos do artigo 29 parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte Lei: DOE Nº 19.930, DE 25/09/1962