Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a licença do Sr. Gerson dos Santos Peres, para participar do Congresso de Diretores do SENAI, a realizar-se no período de 19 a 24 corrente, em Curitiba.

Dispõe sobre a licença dos Srs. Deputados, para representarem a Assembléia Legislativa no Segundo Encontro Paraense de Estudos Jurídicos, a realizar-se no período de 16 a 19.09.76, em Salinópolis-Pará, conforme convite encaminhado pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará.

Dispõe sobre a licença dos Srs. Deputados, para representarem a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, na inauguração da sede do Legislativo na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução n. 022/76 que criou a Comissão Especial de Estudos destinadas a apurar a devastação de castanhais no Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre licença de Srs. Deputados para representarem a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no período de 11 a 14.08.76, no I Encontro de Servidores das Assembléias Legislativas do Brasil, a realizar-se em São Paulo.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens dos serventuários do Poder Legislativo do Estado do Pará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Função aos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Altera o artigo 2°, da Resolução n. 10, de 02 de abril de 1976, e dá outras providências.

Dispõe sobre a indicação, nomeação e exoneração dos Serventuários a serviço dos Senhores Deputados Presidentes de Comissões Técnicas e Membros da Mesa Diretora e dá outras? providências.

Dispõe sobre a licença de Srs. Deputados, para representarem a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no período de 11 a 16.07.76, no II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro, conforme convite encaminhado pela Comissão Organizadora do aludido Congresso.