Banco de Leis & Normas

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo.

Altera a Lei Estadual nº 9.853, de 9 de fevereiro de 2023, que dispõe, no âmbito do Poder Executivo Estadual sobre a gratificação de que trata o inciso II do caput do art. 132 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Rural de Redenção.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desportos Carajás.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades e estabelecimentos hospitalares que atendam gestantes, públicos ou privados, afixarem, nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, cartazes e/ou placas para a publicização dos canais oficiais que recebam denúncias de violência obstétrica, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Mães Risoleta Neves, no Município de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Evangélico de Desenvolvimento Econômico e Social do Alto Xingú (IEDESEAX) - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Meikyo de Artes Marciais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres da Vila Santa Fé e Comunidades Vizinhas.