Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.488, DE 12 DE JANEIRO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$ 2.876,00, em favor de Miguel Cardoso de Almeida. DOE Nº 19.771, DE 19/01/1962

LEI Nº 2.487, DE JANEIRO DE 1962 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 destinados à aquisição de taxímetros. DOE Nº 19.771, DE 19/01/1962

LEI Nº 2.486, DE 12 DE JANEIRO DE 1962 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 294.000,00, em favor do Professor Dr. Bianor Martins Panalber. DOE Nº 19.771, DE 1901/1962

LEI Nº 2.485, DE 8 DE JANEIRO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$ 10.000,00, em favor de Jerônimo Milhomen Tavares. DOE Nº 19.767, DE 13/01/1962

LEI Nº 2.484, DE 8 DE JANEIRO DE 1962. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 2.986, de 19 de dezembro de 1963. Abre crédito especial de Cr$ 59.450,00, em favor da Emprêsa de Publicidade Folha do Norte Ltda. DOE Nº 19.767, DE 13/01/1962

LEI Nº 2.483, DE 8 DE JANEIRO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00, em favor de Olímpia Andrelina Failache Santos. DOE Nº 19.767, DE 13/01/1962

(*) LEI Nº 2.482, DE 8 DE JANEIRO DE 1962 Cria cargos no Quadro Único do funcionalismo Público Civil do Estado com lotação no Depósito Público. A Assembléia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 19.804, DE 14/03/1962

LEI Nº 2.481, DE 8 DE JANEIRO DE 1962 Concede pensão especial e dá outras providências. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a seguinte lei: DOE Nº 19767, DE 13/01/1962

(*) LEI Nº 2.480, DE 8 DE JANEIRO DE 1962 Abre crédito especial de Cr$ 11.200,00, em favor de Benedito de Souza Pará. DOE Nº 19.804, DE 14/03/1962 (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DO nº 19.767, de 13.01.1962.

LEI Nº 2.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL nº 1.566, de 12/01/1962.