Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL nº 1.570, de 30/01/1962.

LEI Nº 2.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do art. 29, parágrafo 2º e 4º, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: DOAL nº 1.570, de 30/01/1962.

LEI Nº 2.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 DOAL nº 1.570, de 30/01/1962.

LEI Nº 2.476/61 * ESTA LEI NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS FAZENDO PESQUISA.

LEI Nº 2.475/61 * ESTA LEI NÃO FOI ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ESTAMOS FAZENDO PESQUISA.

LEI Nº 2.474, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 DOAL nº 1.570, de 30/01/1962.

LEI Nº 2.473, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 DOAL nº 1.570, de 30/01/1962.

LEI Nº 2.472, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 DOAL nº 1.570, de 30/01/1962.

LEI Nº 2.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961 DOAL nº 1.583, de 23/03/1962.

(*) LEI Nº 2.470, DE 4 DE JANEIRO DE 1962 DOAL nº 1.582, de 17/03/1962.