Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.458, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. * Esta lei determina a autorização de abertura de créditos suplementares até o limite de trinta e três milhões e quinhentos e oito mil cruzeiros - CR$33.508.000,00, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública.) DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961. * ATÉ AQUI PUBLICADAS NO ANO DE 1962, E CONFORME OBSERVAÇÃO, SE ENCONTRAM NESTE ESPAÇO PARA CUMPRIR SEQUÊNCIA NUMÉRICA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

(*) LEI Nº 2.457, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 116.899,20, em favor de José Nogueira Sobrinho. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962. (*) NUMERAÇÃO REPETIDA, ASSUNTO DIFERENCIADO.

LEI Nº 2.457, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 116.899.20,00, em favor de Lício Mariolino Solheiro. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.456, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.455, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 6.160,00, em favor de Maria José Machado da Costa. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.454, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961. Abre crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Maria das Dores e Silva. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.453, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 62.400,00, em favor de Carlos Irineu dos Santos Nazaré. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.452/1961 Abre crédito especial de Cr$ 20.700,00, em favor de Brício José de Souza. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.451, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 41.106,00, em favor de Astério Soares de Castro. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

(*) LEI Nº 2.450, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 41.524,00, em favor de Orlando Nunes de Melo. (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.760 do dia 3 de janeiro de 1962. DOE Nº 19.774, DE 25/01/1962.