ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
11.707 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 24491961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.449, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 41.056,00, em favor de Sebastião Gonçalves Elleres. (*) Republicada por ter saída com incorreção no D.O. n. 19760, do dia 3 de janeiro de 1962. DOE Nº 19.774, DE 25/01/1962.
↓ PDF
Nº 24481961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 41.244,00, em favor de Francisco de Lima Pinheiro. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24471961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.447, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 61.000,00, em favor de Pedro Batista de Lima. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24461961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.446, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00, em favor de Conceição Ramos Sarmento. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24451961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 10.164,00, em favor de Maria da Conceição Barbosa da Costa. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24441961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 1.800,00, em favor de Maria das Neves de Oliveira. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24431961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 25.652,00, em favor de José Inácio de Lima. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24421961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 4.600,00, em favor de Abdias Gomes de Almeida. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24411961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.441, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 3.600,00, em favor de Ana Alves. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
Nº 24401961 Lei Ordinária 1961
LEI Nº 2.440, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961. Abre crédito especial de Cr$ 20.355,00, em favor de Orminda da Penha Maria. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro