Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.439, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 7.200,00, em favor de Feliciana Barroso Peres Duarte. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.438, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 13.680,00, em favor de Yolanda de Carvalho Chaves. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.437, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 5.500,00, em favor de Aristides Machado Pontes. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.436, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 4.284,00, em favor de S/A. White Martins. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 428.882,60, em favor da Guarnição das Lanchas Inspetores "Pinto Marques", "5 de Outubro" e Governador "Magalhães Barata". DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.434, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Santino Ferreira da Costa. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962.

LEI Nº 2.433, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 36.000,00, em favor de José Nogueira Sobrinho. DOE Nº 19.760, DE 03/01/1962. OBS: AS LEIS CUJA NUMERAÇÃO COMPREENDE DE 2.434 a 2.457 FORAM PUBLICADAS NO ANO DE 1962, PORÉM AS COLOCAMOS NESTE ESPAÇO PARA CUMPRIR A SEQUÊNCIA NUMÉRICA.

LEI Nº 2.432, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 2.400,00, em favor de Maria Elielzira Marques Maia. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.

LEI Nº 2.431, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 20.000,00, em favor de Filomena de Jesus Silva. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.

LEI Nº 2.430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 24.000,00, em favor de Carlos Alberto Monteiro Simões. DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961.