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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 151976 | Resoluções | 1976 | Dispõe sobre a licença do Sr. Deputado Victor Mário da Paz, para comparecer à Solenidade do entrega de título de “Cidadão Baiano” ao Deputado Vitorino James, dia 20.05.76, na cidade de Salvador no Estado da Bahia. |
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| Nº 141976 | Resoluções | 1976 | Dispõe sobre a licença dos Srs. Deputados para representarem a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no XII Encontro Nacional dos Vereadores do Brasil, a realizar-se na cidade de Caxias do Sul, no período de 08 a 13.06.76 no Estado do Rio Grande do Sul, conforme convite encaminhado pelo Sr. Fernando Oliva, Presidente da União dos Vereadores do Brasil. |
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| Nº 131976 | Resoluções | 1976 | Dispõe sobre licença do Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Deputado Victor Hilário da Paz, para tratar de assuntos administrativos da Assembléia Legislativa nos Estados da Guanabara, Rio Grande do Sul, São Paulo, no período de 23.04 a 02.05 do corrente ano. |
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| Nº 121976 | Resoluções | 1976 | Dispõe sobre a licença dos Srs. Deputados para representarem a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no VII Congresso Brasileiro das Assembléias Legislativas a realizar-se em Belo Horizonte, no período de 18 a 22 de abril do corrente ano, conforme convite encaminhado pelo Exmo. Sr. Deputado VICTORINO JAMES, Presidente da União Parlamentar Interestadual. |
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| Nº 111976 | Resoluções | 1976 | Designar o Exmo. Sr. Deputado ANTONIO NONATO DO AMARAL para representar a Assembléia Legislativa nos funerais do Ilmo. Sr. Dr. FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, ex-Governador do Estado do Pará, |
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| Nº 101976 | Resoluções | 1976 | Revoga a Resolução n. 07 de 06 de maio de 1975. |
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| Nº 091976 | Resoluções | 1976 | Majora os subsídios e ajuda de custo dos Deputados da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. |
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| Nº 081976 | Resoluções | 1976 | Fica concedido aos serventuários Narciso Malcher Pimentel e Eleutério Santos Martins um aumento de percentual de quarenta por cento (40%) sobre a gratificação que os mesmos vinham percebendo. |
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| Nº 071976 | Resoluções | 1976 | Regulamenta o serviço de assistência médica aos Deputados e Funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências: |
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| Nº 061976 | Resoluções | 1976 | Concede um reajuste, provisório, de salário indistintamente aos servidores contratados pela C.L.T. do Poder Legislativo |
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Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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