Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 7.019,50, em favor de Adolfina Couto Lima. DOE Nº 19.757, DE 28/12/1961.

LEI Nº 2.400, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1961 Dispõe sôbre auxílio pecuniário aos pequenos agricultores e dá outras providências. DOE Nº 19.748, DE 14/12/1961.

LEI Nº 2.399, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1961 Cria no bairro da Paróquia de N. S. do Perpétuo Socorro, nesta Capital, duas escolas mistas e autoriza o Executivo a abrir o crédito necessário à sua manutenção. DOE Nº 19740, DE 03/12/1961.

LEI Nº 2.398, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1961 Concede pensão anual de Cr$ 36.000,00 à D. Delfina de Jesús Amorim. DOE Nº 19.740, DE 03/12/1961.

LEI Nº 2.397, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1961 DOAL Nº 1558, DE 07/12/1961.

LEI Nº 2.396/61. NÃO FOI ENCONTRADA NO ACERVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 2.395-A, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1961 Altera a Lei n. 424, de 15/9/1951 que dispõe sôbre a isenção de impostos estaduais as operações de compra de imóvel por participantes da F.E.B. DOE Nº 19.741, DE 05/12/1961.

LEI Nº 2.395, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1961 Dispõe sôbre a instituição da Fundação Educacional do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 19.738, DE 1/12/1961.

(*) LEI Nº 2.394, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1961 (*) Reproduzido por ter saído com incorreções. DOAL Nº 1.558, DE 07/12/1961.

LEI Nº 2.393, DE 24 DE OUTUBRO DE 1961 DOE Nº 19.723, DE 08/11/1961.