Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.390, DE ................... * Esta Lei foi REVOGADA através da Lei n° 5.378, de 15/07/87, publicada no DOE n° 26.023, de 16/07/87. NÃO FOI ENCONTRADA NO ACERVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 2.389, DE 16 DE SETEMBRO DE 1961 Dispõe sôbre o Fundo de Fomento à Cana de Açúcar e derivados e dá outras providências. DOE Nº 19.697, DE 26/09/1961.

LEI Nº 2.388, DE 16 DE SETEMBRO DE 1961 Autoriza a criação de um Grupo Escolar nesta Capital. DOE Nº 19.692, DE 19/09/1961.

LEI Nº 2.387/61. NÃO FOI ENCONTRADA NO ACERVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 2.386, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961 Modifica a distribuição da taxa de Fomento Pecuário - a que se refere o artigo 1º da Lei n. 2047, de 7-11-1960. DOE Nº 19.690, DE 15/09/1961.

LEI Nº 2.385, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961 Cria duas escolas isoladas mistas nos povoados "Pedra Grande" e Rio Branco, no município de Curuçá. DOE Nº 19.690, DE 15/09/1961.

LEI Nº 2.384, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961 Dispõe sôbre os livros didáticos usados pela Secretaria de Educação e Cultura. DOE Nº 19.690, DE 15/09/1961.

LEI Nº 2.383, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 18.000,00, em favor de Samuel Rodrigues Ferreira. DOE Nº 19.690, DE 15/09/1961.

LEI Nº 2.382, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 16.000,00, em favor de Maria Martins Sarmanho. DOE Nº 19.690, DE 15/09/1961.

LEI Nº 2.381, DE 13 DE SETEMBRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a criar quatro (4) Escolas Estaduais no Município de Irituia. DOE Nº 19.690, DE 15/09/1961.