Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.350, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Cria um pôsto médico no Município de Juruti. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.349, DE 23 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.760,00, em favor de Teodora Martins de Castro. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.348, DE 21 DE AGÔSTO DE 1961 Assegura a assistência do Ministério Público aos trabalhadores e pequenos proprietários rurais. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.347, DE 21 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza a criação de três (3) escolas isoladas mistas de 2ª classe nas localidades Igarapé Maracanã, Igarapé Jacarequara e Arraial Nossa Senhora dos Remédios, no Município de Inhangapi. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.346, DE 21 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.160,00, em favor de Valentina Isse Brito. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.345, DE 21 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 42.197,70, em favor de João Teodoro de Oliveira e Manoel de Souza Leão Filho. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.344, DE 21 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.500,00, em favor de Lourival Rodrigues dos Santos. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.343, DE 21 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a criar dez escolas estaduais no Município de Capim e dá outras providências. DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961.

LEI Nº 2.342, DE 18 DE AGÔSTO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 3.500.000,00, em favor do Departamento Estadual de Águas e dá outras providências. DOE Nº 19.673, DE 19/08/1961.

LEI Nº 2.341, DE 18 DE AGÔSTO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 7.200,00, em favor de Hilza Cardoso Ferreira. DOE Nº 19.673, DE 19/08/1961.