Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.330, DE 8 DE AGOSTO DE 1961. Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente "São Vicente de Paulo". DOE Nº 19.667, DE 10/08/1961.

LEI Nº 2.329, DE 7 DE AGOSTO DE 1961 DOAL Nº 1.309, DE 19/08/1961.

LEI Nº 2.328, DE 4 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza a concessão de pensão mensal à D. Lina Antunes Salgado. DOE Nº 19.664, DE 05/08/1961.

LEI Nº 2.327, DE 4 DE AGOSTO DE 1961 Cria um sub-pôsto no lugar Ituqui, no Município de Santarém. DOE Nº 19.664, DE 05/08/1961.

LEI Nº 2.326, DE 4 DE AGÔSTO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a criar uma escola auxiliar mista no rio Tatuóca, no Município de Cametá. DOE Nº 19.664, DE 06/08/1961.

LEI Nº 2.325, DE 4 DE AGÔSTO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 4.800,00 em favor de Mário da Silva Machado. DOE Nº 19.664, DE 05/08/1961.

LEI Nº 2.324, DE 4 DE AGOSTO DE 1961 Cria e autoriza o Govêrno do Estado a instalar um sub-posto de saúde em São João do Araguaia, Município de Marabá. DOE Nº 19.664, DE 06/08/1961.

LEI Nº 2.323, DE 4 DE AGOSTO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 10.200,00 em favor de Solon da Silva Campos. DOE Nº 19.664, DE 05/08/1961.

LEI Nº 2.322, DE 4 DE AGOSTO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 14.200,00 em favor de Delmira Lopes Garcia DOE Nº 19.664, DE 05/08/1961.

LEI Nº 2.321, DE 4 DE AGOSTO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 5.280,00 em favor de Meunice Mota Silveira. DOE Nº 19.664, DE 05/08/1961.