Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.320, DE 4 DE AGOSTO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 600,00 em favor de Simeão de Sousa Dantas. DOE Nº 19.667, DE 10/08/1961.

LEI Nº 2.319, DE 4 DE AGÔSTO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 39.018,90 em favor da firma Grandes Hotéis S/A. DOE Nº 19.664, DE 05/08/1961.

LEI Nº 2.318, DE 28 DE JULHO DE 1961 Autoriza a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 3.000,00 em favor de Lilio Pereira de Miranda. DOE Nº 19.659, DE 29/07/1961.

LEI Nº 2.317, DE 28 DE JULHO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 27.959,00 em favor da Cia. Automotriz Brasileira. DOE Nº 19.659, DE 29/07/1961.

LEI Nº 2.316, DE 20 DE JULHO DE 1961 Cria uma escola isolada mista no Município de Abaetetuba. DOE Nº 19.654, DE 22/07/1961.

LEI Nº 2.315, DE 30 DE JULHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 5.800,00 em favor de Maria de Nazaré Cibele Alves. DOE Nº 19.654, DE 22/07/1961.

LEI Nº 2.314, DE 13 DE JULHO DE 1961 Dispõe sôbre o aumento da pensão mensal de três mil cruzeiros (Cr$ 3.000,00) da sra. Delfina da Gama Muniz, viuva do Engenheiro João Palma Muniz. DOE Nº 19.647, DE 14/07/1961.

LEI Nº 2.313, DE 13 DE JULHO DE 1961 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 26.182,00 em favor do Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará. DOE Nº 19.647, DE 14/07/1961.

LEI Nº 2.312, DE ................... NÃO FOI ENCONTRADA NO ACERVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 2.311, DE ................... NÃO FOI ENCONTRADA NO ACERVO DESTE PODER LEGISLATIVO.