Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.310, DE 11 DE JULHO DE 1961 Concede Bôlsa de Estudos e dá outras providências. DOE Nº 19.660, DE 09/08/1961.

LEI Nº 2.309, DE 11 DE JULHO DE 1961 Faz voltar a chamar-se "Magalhães Barata", a Escola de Enfermagem do Pará. DOE Nº 19.646, DE 13/07/1961.

LEI Nº 2.308, DE 3 DE JULHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 35.432,80 em favor de Paulo Chaves de Figueiredo e Guilherme Augusto Pascoal Pereira. DOE Nº 19.646, DE 13/07/1961.

LEI Nº 2.307, DE 3 DE JULHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 8.000,00 em favor de Manoel Canuto de Azevedo. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1967.

LEI Nº 2.306, DE 3 DE JULHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 150.000,00 em favor da firma A. Sanches. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.305, DE 3 DE JULHO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 800.000,00 para a construção de um pôsto médico em "Terra Firme", subúrbio desta Capital. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.304, DE 3 DE JULHO DE 1961 Institui uma pensão especial de Cr$ 10.000,00 mensais à viúva de João Jorge Corrêa. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.303, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 1.500,00, em favor de José Cavalcante Filho. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.302, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 53.674,30 em favor da firma Grandes Hotéis S/A. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.

LEI Nº 2.301, DE 30 DE JUNHO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 66.766,50 em favor de ário Nazaré da Mota Costa. DOE Nº 19.642, DE 08/07/1961.