Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Frutos do Karatê (AFK).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Carnavalesca Mocidade Alegrense da Pedreira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social Inovação Gileade.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Espaço Social Mãe Natureza.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ação para o Bem, no Município de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Vida Digna (ONG VD).

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a obra Tupaiulândia, escrita por PAULO RODRIGUES DOS SANTOS.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Cooperativismo Paraense.

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, as obras musicais do artista ALBERY ALBUQUERQUE.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, as obras da médica, cientista, pesquisadora, professora e doutora marajoara ANGELITA HABR-GAMA, nos termos do art. 286 da Constituição do Estado do Pará.