Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.282, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Autoriza o Executivo a mandar construir na cidade de Bragança um grupo escolar e abre o crédito necessário. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.281, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Considera de utilidade pública a Escola Profissional Técnica "Obra da Providência". DOE Nº 19.533, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.280, DE 8 MARÇO DE 1961 Dispõe sôbre a equiparação de vencimentos do cargo isolado, de provimento efetivo, de Inspetor Geral do Ensino aos de Diretor Técnico, ambos lotados na Secretaria de Estado de Educação e Cultura. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.279, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a mandar construir um próprio público na Vila de Vista Alegre, no município de Marapanim. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.278, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Cria duas escolas estaduais no Município de Ourém. DOE Nº 19.533, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.277, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a mandar concluir a construção de uma escola e abre crédito especial. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.276, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Denomina "Camilo Ataíde" o Grupo Escolar da Vila de Bôa Vista de Iririteua, Município de Curuçá. DOE Nº 19.533, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.275, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente 10 de Abril, desta Capital. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.274, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Autoriza a abertura do crédito de Cr$ 150.000,00 para socorrer as vítimas do incêndio do povoado Jatobal, município de Itupiranga. DOE Nº 19.533, DE 09/03/1961.

LEI Nº 2.273, DE 8 DE MARÇO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$ 400.000,00 à Prefeitura Municipal de Chaves, para a desobstrução do Rio Pracutuga e seus afluentes, na Ilha Caviana e abre o necessário crédito. DOE Nº 19.553, DE 09/03?1961.