Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.272, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1961 Concede auxílio à Escola Doméstica Sagrado Coração de Jesús, em Belém. DOE Nº 20.818, DE 25/06/1961.

LEI Nº 2.271, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Mista na localidade Jurubatuba, no município de Cametá. DOE Nº 19.548, DE 03/03/1961.

LEI Nº 2.270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Cria uma Escola Mista no Rio Canaticú, município de Curralinho. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a instalar na Vila Beja, no município de Abaetetuba, um sub-posto médico. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Autoriza o Executivo a criar uma Escola isolada no lugar "Sítio Santa Helena", em Igarapé- Açú de Cima, no Município de Irituia. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.267, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Cria duas Escolas nos lugares denominados Tauá e Santa Rosa no município de Tucuruí e dá outras providências. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a mandar construir um sub-posto médico na Vila de Curuçambaba, município de Cametá. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.265, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Autoriza o Govêrno do Estado a construir um Grupo Escolar no Município de Cametá e dá outras providências. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.264, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1961 Cria quatro sub-postos sanitários nos lugares Fóz do Igarapé do Alto Bujarú, Vila de São Raimundo, em Guajará-Mirim, Apinagés e São Domingos das Latas, no Município de Marabá. DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961.

LEI Nº 2.263, DE 30 DE JANEIRO DE 1961 Cria, no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, no Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado de Finanças, dois (2) cargos de Inspetor de Vendas e Consignações, doze (12) cargos de Fiscal de Renda, Padrão R e vinte (20) funções gratificadas de Auxiliar de Fiscalização e dá outras providências. DOE Nº 19.526, DE 02/02/1961.