11.707 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 22621961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.262, DE 30 DE JANEIRO DE 1961
Concede pensão à viúva do ex-deputado João Ismael Nunes de
Araújo, e dá outras providências.
DOE Nº 19.526, DE 02/03/1961. |
|
| Nº 22611961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.261, DE 30 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sôbre a abertura do crédito especial no valor de Cr$
4.851.740,00 destinado ao reaparelhamento de Serviços subordinados a
Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação.
DOE Nº 19.526, DE 02/0371961. |
|
| Nº 22601961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.260, DE 30 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sôbre a abertura do crédito especial no valôr de Cr$
36.000,00 em favor do Bacharel Álvaro Nuno de Pontes e Souza, Pretor da
Comarca da Capital.
(*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61.
DOE Nº 19.526, DE 02/03/1961. |
|
| Nº 22591961 | Lei Ordinária | 1961 | LEI Nº 2.259, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 64.800,00, para pagamento de
40% de gratificação adicional ao Dentista do Instituto "Lauro Sodré".
DOE Nº 19.526, DE 02/03/1961. |
|
| Nº 22581961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.258, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
24.000,00 em favor de América Leão Condurú.
(*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61.
DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961. |
|
| Nº 22571961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.257, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 16.800,00 em favor de João
Camargo.
(*) Reproduzido por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n.
19.521, de 25.1.61.
DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961. |
|
| Nº 22561961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.256, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 10.500,00 em favor de Francisco
Santas de Araújo Cavalcante.
(*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61.
DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961. |
|
| Nº 22551961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.255, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
3.000,00 em favor de Emília da Costa Castro, viúva do professor Cezar
Davino dos Anjos e Castro.
(*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61.
DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961. |
|
| Nº 22541961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.254, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
14.367,10 em favor de Raimundo Teles Risoenho.
(*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61
DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961. |
|
| Nº 22531961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.253, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 em favor de Cezarina Brito
de Souza.
(*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61
DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961 |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro