Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.234, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a instituição de uma pensão especial no valor de Cr$ 3.000,00, mensais, em favor da viúva do dr. Joaquim Pimenta Magalhães, e dá outras providências. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.233, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 15.000,00 em favor de Maria de Lourdes Menezes Damasceno. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.232, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre o crédito especial Cr$ 7.200,00, em favor de Georgino Tavares Damasceno. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.231, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial Cr$ 3.800,00, em favor de Corinta Ferreira Saavedra. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.230, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 51.345,20, em favor da guarnição da lancha "Inspetor Pinto Marques". (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.229, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Concede pensão à viúva Secundina Campos Borges. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.228, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre crédito especial de três milhões de cruzeiros destinado à aquisição de um guincho de 6/8 - toneladas para o serviço da Delegacia Estadual de Trânsito. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.227, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Eleva de H para R, o padrão de vencimentos dos cargos de "Datiloscopista-pesquisador", lotados nos Serviços de Identificação Criminal e Estatística da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.1961 DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.226, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão especial à viúva do engenheiro João Palma Muniz e dá outra providências. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961.

(*) LEI Nº 2.225, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Concede auxílio à XIII Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a realizar-se nesta capital. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.552, DE 08/03/1961.