ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
11.707 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 22221961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.222, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial de Cr$ 4.575,00, em favor de Sandoval Ferreira Martins.. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.552, DE 08/03/1961.
↓ PDF
Nº 22211961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.221, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial de Cr$ 5.520,00, em favor de Olga Cavalcante Lobato. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.552, DE 08/03/1961.
↓ PDF
Nº 22201961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.220, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 600,00, em favor de Maria de Moraes Cardoso. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.552, DE 08/03/1961.
↓ PDF
Nº 22191961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.219, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro do crédito especial de Cr$ 13.785,00, em favor de Albertina Azevedo Barreiros. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.552, DE 08/03/1961.
↓ PDF
Nº 22181961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.218, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial de Cr$ 9.300,00, em favor do Presbitero Luiz Pimenta. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.552, DE 08/03/1961.
↓ PDF
Nº 22171961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.217, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 12.800,00, em favor de Antonieta da Rosa Lima Machado. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no "D. O." n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961.
↓ PDF
Nº 22161961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.216, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura no corrente exercício financeiro o crédito especial de Cr$ 161.037,00, em favor de Márcio de Moraes Navarro. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no "D. O." n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.551, DE 07/03/1961.
↓ PDF
Nº 22151961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.215, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, crédito especial de Cr$ 9.315,00, em favor de Luiz Varela Guimarães. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no "D. O." n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.551, DE 07/03/1961.
↓ PDF
Nº 22141961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.214, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial de Cr$ 17.600,00, em favor de Washington Costa Carvalho. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no "D. O." n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.551, DE 07/03/1961.
↓ PDF
Nº 22131961 Lei Ordinária 1961
(*) LEI Nº 2.213, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre no corrente exercício financeiro o crédito especial de Cr$ 4.620,00, em favor de Antônio Amorim de Souza. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no "D. O." n. 19.520, de 24.01.61. DOE Nº 19.551, DE 07/03/1961.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro