11.707 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 22121961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.212, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 1.320,00, em
favor de Doris Juracy de Oliveira Jucá.
(*) Reproduzida por ter saído com incorreção no "D. O." n. 19.520, de
24.01.61.
DOE Nº 19.551, DE 07/03/1961. |
|
| Nº 22111961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.211, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro do
crédito especial de Cr$ 4.200,00, em favor de Maria da Consolação Lobato
dos Santos.
(*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n.
19.520, de 24.01.61.
DOE Nº 19.551, DE 07/03/1961. |
|
| Nº 22101961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.210, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 72.000,00, em favor de Gilvaneta
Sardinha Corrêa.
(*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n.
19.520, de 24.01.61.
DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961. |
|
| Nº 22091961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.209, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
686,00, em favor de Nura da Silva Mello.
(*) Reproduzida por ter saído com incorreção.
DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961. |
|
| Nº 22081961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.208, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
4.600,00, em favor de Adelino Mesquita, viúvo da professora Marina Amaral
Mesquita.
(*) Reproduzida por ter saído com incorreção.
DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961. |
|
| Nº 22071961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.207, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre crédito especial de Cr$ 70.730,00, em favor da Guarnição
da Lancha "Inspetor Pinto Marques".
(*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n.
19.520, de 24.01.61.
DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961. |
|
| Nº 22061961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.206, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre o crédito especial de Cr$ 3.900,00, em favor de Waneida
Maria Wanderley de Queiroz.
(*) Reproduzida por ter saído com incorreção.
DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961. |
|
| Nº 22051961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.205, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, do
crédito especial de Cr$ 60.000,00, em favor de Ramiro Vieira Freire.
(*) Reproduzida por ter saído com incorreção.
DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961. |
|
| Nº 22041961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.204, DE 18 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
14.765,00, em favor de Alarico Augusto Alves Monteiro.
(*) Reproduzida por ter saído com incorreção.
DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961. |
|
| Nº 22031961 | Lei Ordinária | 1961 | (*) LEI Nº 2.203, DE 18 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$
27.200,00, em favor de José Pereira da Gama e de seus companheiros de
trabalho.
(*) Reproduzida por ter saído com incorreção.
DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro