Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a participar da “III Exposição – Feira Agropecuária do Baixo Amazonas”, a realizar-se na cidade de Santarém.

Dispõe sobre a licença do Deputado Victor Hilário da Paz, para comparecer a audiência do Sr. Ministro da Justiça em Brasília e Rio de Janeiro.

Regulamenta a direção e fiscalização do serviço de transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Ficam designados os Exmos. Srs. Deputados Everaldo de Souza Martins – 1º Vice-Presidente e José Ronaldo Campos de Souza, para representarem a Ass. Legislativa do Estado do Pará, no “Encontro Regional Para o Desenvolvimento”, a realizar-se na cidade de Santarém, no período de 25 a 29 do corrente mês.

Estabelece novas determinações para a verificação de frequência dos funcionários e servidores contratados nos expedientes de trabalho da Assembléia Legislativa e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 31 de 21 de setembro de 1973, que estabelece normas para autorização de consignações em folha de pagamento e dá outras providências.

Estabelece critérios para as atividades dos funcionários em estágio probatório e dá outras providências.

Anula, no todo, a Tomada de Preços n. 03/75, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição n. 23.054, de 1º de julho de 1975.

Homologa o resultado final dos Concurso Públicos para preenchimento dos cargos vagos de Datilógrafos, Escrevente-Datilógrafos e Almoxarife do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, abertas pelo Resolução n. 04/75 e dá outras providências.

Homologa o resultado final dos Concurso Públicos para preenchimento dos cargos vagos de Datilógrafos, Escrevente-Datilógrafos e Almoxarife do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, abertas pelo Resolução n. 04/75 e dá outras providências.