Banco de Leis & Normas

Altera a Lei nº 9.408, de 21 de dezembro de 2021, inserindo corretamente o CNPJ da Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares do Município de São Miguel do Guamá (COOPASMIG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Nazaré dos Patos.

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose, no âmbito do Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Estação Verão Sol e Som.

Declara como patrimônio histórico cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Caranguejo, realizado no Município de Quatipuru.

Denomina de Escola Estadual de Ensino Médio Maria das Graças Balbino Correa, a nova escola estadual de ensino médio do Distrito Novo Horizonte, em construção no Município de Ipixuna do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a obra de José Wilson Malheiros da Fonseca.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Mirante de São Benedito, símbolo do turismo e da marujada do Município de Bragança.

Altera a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Discipulador.