Banco de Leis & Normas

(*) LEI Nº 2.202, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, de crédito especial de Cr$ 20.360,00, em favor de Maria de Nazaré Dias Neri. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.519, de 21.1.1961. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.201, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza a abertura, no corrente exercício financeiro, do crédito especial de Cr$ 21.931,00, em favor de Osvaldo da Silva Ferreira. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.519, de 21.1.1961. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.200, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 16.608,00, em favor de Raimundo Avertano Barreto da Rocha. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.519, de 21.1.1961. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.199, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 18.525,00, em favor de Dora Cavaleiro de Macedo Fonteles. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.519, de 21.1.61. DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961.

(*) LEI Nº 2.198, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 300,00, em favor de João Rodrigues de Souza Filho. DOE Nº 19.524, DE 28/01/1961.

(*) LEI Nº 2.197, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Concede auxílio de Cr$ 1.000.000,00, ao Instituto D. Bôsco, para reconstrução de seu Colégio e dá outras providências. DOE Nº 19.524, DE 28/01/1961.

(*) LEI Nº 2.196, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Revoga o decreto-lei n. 4.785, de 9 de julho de 1945, que concedeu terras devolutas do Estado à Fundação Brasil-Central, e dá outras providências. DOE Nº 19.524, DE 28/01/1961.

(*) LEI Nº 2.195, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Estado por outro pertencente à Associação de Desportos Recreativa-Bancrévea. DOE Nº 19.524, DE 28/01/1961.

(*) LEI Nº 2.194, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Autoriza o Poder Executivo a permitir que a emprêsa Indústrias Florestais do Amazonas S.A. Explore riquezas florestais em área de domínio do Estado, sem caráter de exclusividade, e dá outras providências. DOE Nº 19.524, DE 28/01/1961.

(*) LEI Nº 2.193, DE 18 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 5.300,00, em favor de Quodvult Corrêa Monteiro. DOE Nº 19.524, DE 28/01/1961.