Banco de Leis & Normas

LEI Nº 2.163, DE 10 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 616.995,00, em favor de João Malato Ribeiro. DOE Nº 10.513, DE 13/01/1961.

LEI Nº 2.162, DE 10 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 11.240,00, em favor de Leoldolinda Cascaes da Ponte e Sousa. DOE Nº 10.513, DE 13/01/1961.

LEI Nº 2.161, DE 10 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, do crédito especial de Cr$ 32.000,00 para pagamento de diferença de vencimentos ao funcionário aposentado, João Ferreira Bentes. DOE Nº 10.513, DE 13/01/1961.

LEI Nº 2.160, DE 10 DE JANEIRO DE 1962 Faz voltar a denominação antiga dos municípios de Guamá, Capim e João Coelho. DOE Nº 10.513, DE 13/01/1961.

LEI Nº 2.159-A, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Fixa os vencimentos dos catedráticos do Colégio Estadual "Paes de Carvalho", Instituto de Educação do Pará, Colégio Estadual "Magalhães Barata", Conservatório Carlos Gomes e dá outras providências. DOE Nº 19.516, 18/01/1961.

LEI Nº 2.159, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Abre, o crédito especial de Cr$ 769.440,00, para pagamento de 40% de gratificação adicional ao Diretor, médicos legistas e servidores outros do Instituto Renato Chaves. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.158, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre Colônias Agrícolas Estaduais e terras com produtos coletáveis. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.157, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 9.600,00, em favor de América Leão Condurú. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.156, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 150.000,00, em favor da Federação Paraense de Basquetebol. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.

LEI Nº 2.155, DE 9 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 64.182,00, em favor de Maria da Glória Silva Torres. DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961.